O resseguro ocorre quando a companhia de seguros partilha, parcial ou total, de acordo com o contrato firmado, as responsabilidades de uma apólice. Ou seja, o resseguro é a garantia que o seguro tem do cumprimento de eventuais indenizações por sinistros ou prejuízos. É o seguro das seguradoras.

As resseguradoras se encontram em uma esfera muito específica do mercado segurador e pode ter uma área de negócio bastante complexa que está intimamente ligado à sua dimensão e à gama de negociações, nacionais e internacionais, que podem assumir. No Brasil, desde 2008 é permitida a operação de empresas privadas para atuar no setor de resseguros, inclusive empresas estrangeiras; todas são supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do setor de seguros, previdência, capitalização e resseguro no país.

Atualmente a legislação brasileira prevê três tipos de ressegurador:

  • Ressegurador local: está sediado no Brasil e é constituído como forma de sociedade anônima sendo supervisionado pela Susep.
  • Ressegurador admitido: é o ressegurador estrangeiro com mais de cinco anos de operação no mercado internacional. Ele precisa estar registrado na Susep, ter escritório de representação no Brasil, além de ter que atender uma outra série de pré-requisitos.
  • Ressegurador eventual: é o ressegurador estrangeiro em operação no país de origem há mais de cinco anos e sem escritório de representação no Brasil, o ressegurador eventual também precisa estar registrado na Susep.

O cenário do resseguro no Brasil conta com 65% dos prêmios gerados para resseguradoras estrangeiras, admitidas e eventuais. Em contrapartida, de acordo com a CNseg, existe a proposta de criação de um polo de resseguros com o objetivo de fortalecer o mercado nacional para exportação e ampliar o serviço para a América Latina, que já compartilha 47% de prêmios com o Brasil.

Mas nem sempre foi assim. O mercado de resseguro no país, até 2007, era monopolizado pelo IRB Brasil, Instituto de Resseguros do Brasil, criado em 1939 no governo de Getúlio Vargas para concentrar as empresas nacionais de resseguros; hoje o IRB se tornou empresa privada e se classifica como ressegurador local.

Segurado inicial (indústria, comércio, serviços) ApólicesNa operação do resseguro, primeiro temos o segurado inicial que compra apólices de um segurador direto (companhia cedente), que assume os riscos da apólice. A divisão de responsabilidades da seguradora com a resseguradora, acordado em contrato, pode prever que a resseguradora assuma total, ou parcial, risco de uma, ou um conjunto de apólices. Ou seja, nesta operação, as seguradoras diluem a responsabilidade de um risco com as resseguradoras, que podem vir à indenizá-las em eventuais prejuízos como uma alta de sinistralidade ou no caso de grandes catástrofes ou desastres de qualquer natureza. Em contrapartida, as resseguradoras também recebem os prêmios das apólices que são distribuídas de maneira proporcional de acordo com o contrato.

Entenda mais na animação da CIImedia:

A Importância do Resseguro

O resseguro é usado como mecanismo para dar mais amplitude e equilíbrio ao negócio do segurador primário, o que emite as apólices.  Ao mesmo tempo, o resseguro viabiliza o negócio ao dividir riscos, o que permite a proteção financeira da companhia cedente e, também o aprimoramento técnico com maior know-how de negociações e produtos.

No que diz respeito à carteira dos seguros, a resseguradora ajuda a uniformizar possíveis flutuações de ciclos de eventos positivos ou negativos, ou seja, ajuda na variação de preços que podem ocorrer em um período. Os desequilíbrios na carteira de uma seguradora podem ser, por intensidade (severidade) ou por frequência. A intensidade se refere ao montante de prejuízos causados pelo sinistro e a frequência está relacionada com o número de ocorrências que afetam a companhia de seguros.  Portanto, podemos concluir que o ressegurador funciona como uma espécie de sócio na medida em que, equilibra e distribui lucros e prejuízos, e financiador ao realizar pagamento de danos que a seguradora não consegue absorver.

Funcionando de maneira cooperativa, o resseguro assume a capacidade de dar também estabilidade técnica às seguradoras. Pela maior amplitude de mercado e pelas diversas utilidades que as resseguradoras podem assumir de acordo com o contrato,  o ressegurador se apresenta com um conhecimento mais amplo de experiência e serviços se tornando uma relação benéfica para as seguradoras que podem, por exemplo, ter acesso à conhecimentos internacionais que ajude a aprimorar os próprios negócios consolidando seus produtos comercializados.

Resseguro, Retrocessão e Cosseguro

Se o resseguro representa a transferência de risco, parcial ou total, de uma ou um conjunto de apólices de um segurador direto, a retrocessão é o ressegurador cedendo parte dos riscos assumidos um terceiro segurador ou ressegurador, neste caso, chamado de retrocessionário. Esta relação também se aplica ao compartilhamento de riscos e da divisão de prêmios, de acordo com o contrato e, da mesma forma, indeniza a resseguradora em casos de perdas ou prejuízos. À grosso modo, retrocessão é o resseguro do ressegurador. Por exemplo:

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Neste exemplo, o número de seguradoras diretas da apólice original foram subscritas por 16 companhias italianas e, então pulverizadas em 300 resseguradoras e retrocessionárias pelo mundo. Desse modo, caracteriza-se cosseguro a divisão de um mesmo risco por duas ou mais seguradoras. A apólice é emitida para uma seguradora líder e estabelecida a divisão entre as cosseguradoras, da mesma maneira funcionando a lei de proporcionalidade de divisão de pagamento de prêmios previstos no contrato.

Conceito Resseguro

Existe uma questão jurídica quanto à definição de resseguro. Algumas correntes afirmam que por haver um primeiro contrato de seguros direto, o contrato de resseguro o colocaria em uma condição de segundo grau, ou seja, complementando o contrato original. Outros afirmam, que se pode interpretar a classificação de resseguro com uma relação de sociedade devido à lucratividade gerada por ambos, segurador e ressegurador. Há ainda uma terceira definição que se enquadra em uma relação de cosseguro, baseada na divisão de responsabilidades de um contrato entre empresas.

Definições à parte é importante lembrar que o resseguro pode se desdobrar de diversas maneiras de acordo com os objetivos firmados em contrato.

Posted by Redacao InsideSeg